Lula é vítima de Lawfare? Mas o que é isso?

Lawfare? A grosso modo, é uma guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político. É o uso (muitas vezes) abusivo da lei como uma arma de guerra. É a estratégia de utilizar - ou abusar - do direito como um substituto de tradicionais métodos militares para obter sucesso em um conflito.
Ora, numa democracia é necessário que a lei seja obedecida; o Estado, dessa forma, se vale do uso da lei para atacar aqueles/aquilo que considera como inimigo. Desenhando: dar um ar de legalidade aos abusos. Tipo quando o diabo, para tentar Jesus, usou as palavras de Deus? Pois, para deslegitimar o ex-presidente, há manipulação do sistema legal, abuso de direito, tentativa de influenciar a opinião pública, judicialização da política e promoção de desilusão popular. Isso porque uma "guerra legal" parte da ideia de que um grupo político vai tentar usar a lei para impedir ou punir a ação de outro grupo político, já é visível que a atuação do Ministério Público não é só jurídica, mas política também.
Resumo: Percebendo a impossibilidade de vitórias nas urnas é que os opositores se valem da Lawfare, que é uma guerra jurídica, para derrubar Lula politicamente, fato é que o uso da lawfare é mais eficiente e menos cansativo que ganhar uma eleição. Nada melhor que derrubar um opositor usando uma via mais destrutiva: de forma legal - ainda que camuflada. A Lawfare é inerentemente negativa, é o oposto da busca pela justiça, pois, por meio de apresentação de processos judiciais frívolos e do mau uso de processos legais, intimida e frustra os adversários. E ganha uma Lawfare quem tem mais poder: político e econômico - e essa guerra nunca foi novidade num cenário internacional, mas, chegou ao Brasil devemos, sim, e é bom, discutir, pois, dá pra ver claramente a diferença de tratamento que os grandes veículos impressos e televisivos dedicam a Lula em relação a seus adversários políticos, num país em que a televisão é um instrumento poderoso na transmissão de informação e na fixação de narrativas de ‘verdades’, é impressionante que mesmo sistematicamente boicotado e atacado impiedosamente, o ex-presidente Lula permaneça com imagem tão positiva para quase metade da população e que continue sendo uma opção política para tão grande parcela dos eleitores. Essa associação produz uma narrativa contra o ex-presidente Lula, em que a tipificação penal de sua conduta assume papel subalterno, pois importa ao aparato persecutório do Estado puni-lo por métodos não jurídicos, que podem ser designados como justiçamento, porque o ambiente de sua condenação é diuturnamente difundido pela mídia brasileira, não lhe possibilitando defesa, é nótória a campanha sistemática realizada pelo Ministério Público (em Curitiba, em São Paulo, e no Distrito Federal pelo menos), e não apenas no contexto da ação denominada Lava Jato, não só pelo MP, mas por membros do Judiciário, incluindo o Ministro preferido de Fernando Henrique Cardoso, Gilmar Mendes, essa campanha, via poder judiciário, contra Lula por certo ficará conhecida como o maior caso de lawfare do mundo.

LAERTE VIANNA